Como deve funcionar o aluguel no Minha Casa, Minha Vida?

Segundo a ex-ministra, a proposta de locação social é uma das soluções que o futuro governo avalia para aperfeiçoar o Minha Casa, Minha Vida.

Mas a avaliação de um modelo de negócios em que haja oferta de moradias para locação aos beneficiários do programa iniciou antes das eleições.

Semanas antes do primeiro turno, o coordenador do programa de governo de Lula, o ex-ministro Aloizio Mercadante, teve um encontro com empresários do setor de construção e pediu que eles enviassem propostas para viabilizar este modelo de negócios.

Além disso, esta foi uma das sugestões do Sindicato de Habitação (Secovi-SP) durante a corrida presidencial. Na época, o sindicato encaminhou a todos os candidatos uma carta com propostas para o setor de habitação.

Uma destas propostas era sobre criar uma política de incentivos para a construção de edifícios residenciais destinados para locação por parte de pessoas de baixa renda.

Minha Casa Minha Vida de Aluguel? Ministro do Desenvolvimento do governo Bolsonaro planejou mudanças no programa
Minha Casa Minha Vida – Beneficiários do Programa MCMV vão receber aporte para aluguel e não para compra na Faixa 1, de menor renda; Ministro do Desenvolvimento explica mudança.

Jair Bolsonaro, desde a campanha eleitoral, anunciava que o programa Minha Casa Minha Vida sofreria alterações na sua administração. Uma das mudanças que está sendo avaliada no programa é que a faixa 1 do MCMV tenha que alugar o imóvel, por um valor simbólico, em vez de financiar.

O maior programa de habitação do Brasil será remodelado e deve mudar de nome, como informa Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional. A alteração da posse para o aluguel na Faixa 1, que atende famílias com renda até 1.800 reais e onde o Governo chega a subsidiar 90% do valor do imóvel, deve ser feita para corrigir irregularidades no processo.

A administração identificou que há diversos casos de famílias habilitadas para a Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida que estão vendendo os imóveis. A comercialização das casas é feita de forma irregular e a família continua sem ter onde morar.

No caso do aluguel MCMV, o imóvel permanece com o Governo e a família garante o bem. O valor do aluguel ainda não foi definido, mas deverá ser compatível com as condições da família. Atualmente, o financiamento da Faixa 1 possui parcelas que variam entre R$ 80,00 e R$ 270,00.

No fim das contas, o usuário receberá subsídio para pagar o aluguel do imóvel, em vez de adquirir. A Faixa 1 deverá ser uma faixa de transição, onde, durante o período de aluguel, o beneficiário deve participar de programas de capacitação, buscando aumentar a renda e melhorar a qualidade de vida, para se habilitar a um financiamento imobiliário da Faixa 1,5 ou Faixa 2.

“Quando às pessoas é dada a chance para que se capacitem, com o tempo elas buscam melhorar de vida, é o caminho natural”, diz o Ministro Canuto em entrevista.

O modelo de aluguel pode ter exceções em 3 casos: quando a família for removida de área de risco, vítima de calamidade ou reassentada por causa de obra do governo. Essas famílias terão a posse do imóvel.

A reformulação do Minha Casa Minha Vida á foi enviada ao Ministério da Economia e o Governo espera uma definição em junho, para que o projeto de lei seja enviado para o Congresso Nacional em regime de urgência.

E o Programa Casa Verde e Amarela?
Com a vitória de Lula, a tendência é que o Minha Casa, Minha Vida retorne e substitua o Casa Verde e Amarela.

Afinal, a equipe de transição do presidente eleito já vem tratando o programa por esse nome. Além disso, vale lembrar que o Casa Verde e Amarela surgiu em 2021 para que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tivesse seu próprio programa de habitação.